PERÍODO REGENCIAL NO BRASIL

Momento entre o Primeiro e Segundo Reinado

Período Regencial foi o momento da História do Brasil entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Teve início depois que Dom Pedro I abdicou ao trono (1831) e se entendeu até o denominado Golpe da Maioridade, quando D. Pedro II passou a governar o império.

O período é marcado por intensos conflitos político-sociais realizados em todo país e é dividido em Regência Trina Provisória, Trina Permanente, Una do Padre Feijó e Una de Araújo Lima.

Conheça agora o contexto histórico que fez iniciar o período regencial, as principais características do momento, além dos conflitos gerados.

 

Contexto Anterior ao Período Regencial

Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822 e tornou-se o primeiro imperador do Brasil. No entanto, o Primeiro Reinado foi marcado por grandes conflitos políticos e sociais internos e disputas com Uruguai e Portugal.

As tensões ganharam maiores proporções quando algumas províncias se rebelaram com os grandes poderes dados aos soberanos pela constituição de 1824. Movimentos surgiram principalmente na região Nordeste do país, mas foram reprimidos com uso de violência pelas tropas imperais. Somado a isso, o império ainda enfrentou conflitos com o Uruguai (Guerra da Cisplatina), além da crise econômica que aumentou a inflação, diminuiu o poder aquisitivo da população e aumentou o número de pobres.

A abdicação de Pedro I aconteceu depois que seu pai D. João VI o nomeou como sucessor do trono português. A partir desse momento, a população do império brasileiro começou a reagir contra o conflito de interesses no qual o governo se encontrava.

 Os brasileiros começaram, então, a argumentar que o imperador não poderia ter nenhum vínculo com a antiga metrópole. Após revoltas e pressão, D. Pedro I renunciou ao império, em sete de abril de 1831, e nomeou o filho Pedro de Alcântara.

Outro problema, no entanto, fora formado. O sucessor não tinha idade suficiente para governar. Conforme a constituição de 1824, um período de transição deveria ser implantado até que o imperador atingisse os 18 anos. Era iniciado, assim, o Período Regencial do Brasil.

 Regência Trina Provisória

O período regencial brasileiro durou apenas quatro anos, mas por causa das tensões políticas e revoltas que aconteceram em diversas regiões, acabou promovendo quatro momentos diferentes.

O primeiro deles foi a Regência Trina Provisória (abril a julho de 1831). Formado por Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos a regência durou apenas dois meses, porém colaborou com a eleição da Trina Permanente.

Entre as medidas promovidas pelos regentes estavam:

• Restituição dos ministros demitidos por D Pedro I;

• Construção de assembleia para criação das Leis Regenciais;

• Anistia aos presos políticos;

• Tentativa de barrar as agitações.

 

Regência Trina Permanente

A Regência Trina Permanente ocorreu de 1831 a 1834 e foi composto por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho. O governo foi marcado pela tentativa de conter os movimentos populares e para isso o padre Antônio Feijó foi instituído como o ministro da Justiça. Feijó criou, então, a Guarda Nacional, força controlada por fazendeiros com títulos de coronéis e composta por homens de 21 a 60 anos que seriam responsáveis pela retaliação das revoltas.

Apesar da tentativa, as manifestações e conflitos continuaram a existir. Essas revoltas mostravam a insatisfação das províncias devido a pouca participação que tinham nas decisões políticas do poder central. Além disso, elas detinham pouca autonomia para atender as próprias demandas.

Na tentativa de conter os ânimos foi criado o Ato Adicional de 1834. Entre as medidas do ato estavam:

• Fim do poder moderador;

• Formação das Assembleias Legislativas das províncias;

• Aumento do poder do presidente de província com nomeação do imperador;

• Criação da regência Una.

A criação do Ato Adicional permitiu que as eleições fossem realizadas para a definição do novo regente. Padre Feijó tornou-se, então, o novo regente.

 

Regência Una do Padre Feijó

A Regência Una do padre Antônio Diogo Feijó foi iniciada em 1835 e durou até 1837. Feijó foi eleito por 1/3 dos votos e era apoiado pelos liberais. Foi durante essa regência que eclodiram os maiores movimentos separatistas do Brasil, entre eles a Revolta dos Cabanos e a Balaiada.

Essas revoltas fizeram com que o poder de Feijó enfraquecesse. Em 1836, após uma grande divergência política entre os liberais e conservadores, o regente dissolveu a Câmara dos Deputados e renunciou ao cargo em 1837.

 

Regência Una de Araújo Lima

Como Feijó não conseguiu controlar os rebeldes e por causa da grande pressão política que sofria, uma nova eleição foi convocada e Araújo Lima subiu ao poder representando a ala regressista do governo.

Durante o seu governo, a autonomia administrativa criada pelo Ato Adicional foi revogada e a centralização política fortalecida. Um grande montante de verba foi direcionado com o objetivo de sufocar as rebeliões separatistas. Araújo Lima deixou a regência em 1840, após o Golpe da Maioridade.

 

Golpe da Maioridade

Inconformados com as medidas adotadas pelas ações realizadas por Araújo Lima, o grupo liberal criou o Clube da Maior Idade com o objetivo de encontrar apoiadores e antecipar a coroação do príncipe Pedro de Alcântara. Como a oposição seria considerada um ato contrário aos interesses do Império, D. Pedro II tornou-se imperador aos 14 anos e deu-se início ao Segundo Reinado brasileiro.

 

Principais Conflitos

O período regencial foi marcado por instabilidades políticas e disputas internas. As más condições sociais e a pouca contribuição do governo central com as regiões fizeram surgir conflitos em diversos estados do Brasil. Os principais deles foram:

• Balaiada: realizada na província do Maranhão entre 1838 a 1841. Contou com a participação de escravos e fazendeiros.

• Cabanagem: movimento realizado na província do Grão-Pará (Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia) e teve como objetivo a independência da região.

• Guerra dos Farrapos: também conhecida como Revolução Farroupilha, aconteceu na área que atualmente se encontra o Rio Grande do Sul entre 1835 e 1845. Foi liderada pela elite gaúcha e apenas terminou no Segundo Reinado.

• Revolta dos Malês: realizada na Bahia em 1835, foi organizada por escravos de origem islâmica que buscavam liberdade religiosa.

• Sabinada: outro movimento baiano realizado entre 1837 e 1838, tinha como objetivo construir uma república separada do restante do país até a maioridade de D. Pedro II