DIRETAS JÁ E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO

 

Diretas Já foi um movimento político de cunho popular com o objetivo de retomar as eleições diretas para presidente, tiradas pelo golpe de 64.

Diretas Já foi um movimento político organizado pela população. O principal objetivo era a retomada das eleições diretas para presidente no país. O golpe de 64 colocou no poder militares e proibiu a sociedade de participar das eleições para presidente e governadores.

As manifestações iniciaram em maio de 1983 e continuaram por todo o ano, até 1984. Dentre as principais ações do movimento estava a realização de passeatas e comícios, com integrantes de partidos políticos, artistas, intelectuais e a sociedade em geral.

Apesar de o movimento reunir uma parcela expressiva da população, o processo de retomada das eleições diretas só ocorreu em 1989. Ou seja, após 29 anos do último presidente ter sido eleito democraticamente.

Mas, para entender exatamente o que foi o movimento das Diretas Já, é preciso compreender o contexto histórico. Então, vamos lá!

O Brasil e o golpe de 64

O golpe militar de 1964 tirou o poder das mãos do então presidente da república, João Goulart, e foi tomado pelas Forças Armadas. Na época, os militares alegavam que Goulart estava conduzindo o país para o sistema comunista.

Dessa forma, o golpe foi apoiado tanto por empresários, como por latifundiários que temiam o comunismo no país. Com a deposição do presidente eleito de forma democrática, a Constituição foi violada e a Ditadura Militar foi instaurada no país.

A ditadura, que durou de 31 de março de 1964 até 1984, tirou dos civis a liberdade de escolher democraticamente o presidente e governadores dos estados. Ou seja, o presidente era escolhido por uma junta militar, já que o Congresso Nacional estava fechado.

Em 1967, a Constituição que estava em vigor foi substituída por uma nova Carta Magna. No novo documento, o presidente era escolhido através do voto do Colegiado Eleitoral, ou seja, por meio de eleições indiretas. As eleições de forma indireta foram implementadas através do Ato Institucional nº 2, em 1965.

Já nos últimos anos da ditadura, o país se preparava para passar pela transição política, do regime militar para o liberal democrático. O processo foi iniciado pelos generais Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985).

Primeiramente, o Ato Institucional nº 5 (AI – 5) foi anulado pelo general Geisel. Em seguida, no governo de Figueiredo, o general aprovou a Lei da Anistia e a Lei Orgânica dos Partidos. Ambas as leis permitiram que eleições diretas fossem realizadas nos estados, em 1982.

Empecilho político

Porém, as eleições para presidente continuaram como indiretas. Isso porque, o Congresso barrou a Emenda Constitucional proposta por Dante de Oliveira, deputado estadual. A proposta, elaborada em março de 1983, previa a volta das eleições diretas para presidente da república.

Naquela época, com a instituição da Lei da Anistia e da Lei Orgânica dos Partidos, o Brasil contava com quatro partidos políticos, que eram compostos pelos candidatos a governador. Os partidos eram:

• ·         Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• ·         Partido dos Trabalhadores – PT;
• ·         Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• ·         Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Como o Congresso barrou a Emenda, as eleições para presidente continuaram indiretas. O Colégio Eleitoral, então, indicou Tancredo Neves para a presidência do país e, como vice-presidente, José Sarney.

Emenda Constitucional

Quando o movimento das Diretas Já se iniciou, em maio de 1983, o Brasil era governado pelo general João Figueiredo. Além disso, as manifestações tiveram início a partir de uma reunião no Congresso, em Goiânia.

No Congresso, estavam presentes representantes dos quatro partidos formados por governadores. No entanto, foi o deputado mato-grossense, Dante de Oliveira, em 1983, que apresentou uma proposta de Emenda Constitucional.

Além da volta das eleições diretas – que já ocorria na escolha dos governadores – a Emenda previa também o fim do Colégio Eleitoral. A ideia era que a proposta fosse aprovada ainda naquele ano, em 1983, para que, em 1985, as eleições para presidente já fossem de forma direta.

Na época, o deputado Ulysses Guimarães promoveu no auditório de Goiânia um debate político sobre as eleições diretas. O deputado era um dos principais articuladores do movimento. Em 1983, após o debate, o Brasil foi tomado por comícios e manifestações sociais.

Início do movimento

A maior motivação para o movimento popular, além da retomada das eleições diretas, era a insatisfação com a política do regime militar. Além disso, censura e perseguições eram comuns, além da crise econômica que assolava o país.

O movimento das Diretas Já começou, então, a tomar forma. Uma das estratégias utilizadas para fazer as movimentações reconhecidas, foi o pagamento de publicidade nos canais televisivos de maior relevância, como nos intervalos do Jornal Nacional, Rede Globo.

Além disso, vários comícios foram realizados nos estados de Santa Catarina, Salvador e São Paulo. Na Praça da Sé, em São Paulo, o comício reuniu 200 mil pessoas, no dia 25 de janeiro, com representantes políticos que eram pró-direita.

Dentre eles, os políticos Luiz Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola – na época, governador do Rio de Janeiro, filiado ao PDT – e Ulisses Guimarães, além de várias outras personalidades políticas.

Além de políticos, também fazia parte do movimento das Diretas Já vários artistas, como cantores e músicos. Artistas como Chico Buarque, Fernanda Montenegro e Milton Nascimento participavam de comícios e carreatas que se espalharam pelo país.

Diretas Já

Os comícios e atos populares eram cada vez mais comuns e movimentavam uma parcela considerável da população. Os integrantes do movimento conseguiram acompanhar, por exemplo, a votação no Congresso, da Emenda Constitucional, proposta por Dante de Oliveira.

Na Praça da Sé – local onde foi reunido 200 mil pessoas em um comício – foi instalado um placar que dava pra acompanhar a votação no Congresso. Além disso, alguns integrantes do movimento iniciaram a Marcha para Brasília, a fim de acompanhar o processo na Capital Federal.

A Emenda Constitucional só foi votada no dia 25 de maio de 1983. A expectativa era grande, com a população, políticos e artistas esperando pelo fim da votação na Câmara dos Deputados. Entretanto, a Emenda foi barrada e as eleições continuaram sendo indiretas.

Volta da democracia

Apesar de a Emenda Constitucional ter sido vetada, integrantes do movimento Diretas Já organizaram um acordo para que o regime militar chegasse ao fim. Com isso, governadores do Nordeste decidiram indicar Tancredo Neves como possível presidente do Brasil.

Em contrapartida, Paulo Maluf foi indicado como representante do estado de São Paulo. Ambos os candidatos disputaram, de forma interna, a eleição para presidência. Tancredo Neves recebeu a maioria dos votos indiretos e, em 1985, a ditadura militar chegou ao fim.

Tancredo Neves estava prestes a assumir a presidência, mas acabou morrendo dias antes da posse. Em seu lugar, assumiu o candidato José Sarney, que ficou no poder até o fim de 1988. Já em 1989, a população foi às urnas, e elegeu Fernando Collor como presidente do Brasil.

Assim, Com a posse de Collor, o país entrou novamente em uma onda de protestos contra a administração do presidente. Por fim, foi organizado o movimento Caras Pintadas, que visava a retirada de Collor do poder.

Por fim, Collor renunciou ao cargo e, em seguida, Itamar Franco (vice-presidente) assumiu a presidência.